Governo de Minas Gerais 

Histórico

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A Secretaria de Estado da Cultura foi criada em 1983, durante o governo de Tancredo Neves, tendo sido estruturada pela Lei 12.221, de 1º de julho de 1996, e regulamentada pelo Decreto nº 39.641, de 15 de junho de 1998.

O primeiro registro da criação de um órgão público cuja função englobasse a gestão do setor cultural data de 1963, com a criação da Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular, durante o governo José Magalhães Pinto (1961-1963).

Em 1967, a gestão cultural voltou a ser competência da Secretaria de Estado da Educação, através da criação do Conselho Estadual da Cultura. Criado pelo então governador Israel Pinheiro (1966-1971), tratava-se de um órgão colegiado, normativo e consultivo, responsável pelas deliberações para o setor.

Em 1969, o governador Aureliano Chaves (1975-1978) reuniu todos os programas estaduais voltados para a cultura na Coordenadoria Estadual da Cultura.

Apenas em 1983, durante o governo de Tancredo Neves (1983-1984), o governo de Minas Gerais criou a Secretaria de Estado da Cultura, tendo sido José Aparecido de Oliveira o primeiro secretário a ocupar a pasta.

Foram titulares: José Aparecido de Oliveira, 1983-1985; Delfim Ribeiro, 1985-1986; Jota Dângelo, 1986; Angela Gutierrez, 1987-1988; Aluísio Garcia, 1988-1989; Fernando Paz, 1989-1990; Elvécio Guimarães, 1990; Celina Albano, 1991-1993; Antônio Augusto Junho Anastasia, 1994; Celina Albano, 1994; Berenice Menegale, 1995-1996; Amílcar Martins, 1997-1998; Octávio Elísio Alves de Brito, 1998; Angelo Oswaldo de Araujo Santos, 1999-2002; Luiz Roberto Nascimento Silva, 2003-2004, Eleonora Santa Rosa, 2005-2008, Paulo Eduardo Rocha Brant 2008-2010 e Washington Mello 2010. Desde janeiro de 2011, Eliane Parreiras é titular da pasta.

 

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