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Relação dos Projetos Aprovados na LEIC 01/2011
Sex, 13 de Janeiro de 2012 09:53
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura - SFIC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos – CTAP, em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008 e, conforme subitem 9.4.1 do item 9.4 do Edital LEIC 01-2011 divulgam a relação de projetos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS corrente, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Para os projetos que têm o cronograma fixo de execução e finalização nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, os Certificados de Aprovação-CA estarão disponíveis para retirada na Secretaria de Estado de Cultura/Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura/Diretoria da Lei Estadual de Incentivo a partir do dia 16 de janeiro de 2012, no horário de 10 às 16 horas, na Cidade Administrativa, Edifício Gerais, em Belo Horizonte.
A exceção é para os projetos Aprovados Com Ressalvas, relacionados no final desta listagem, cujos empreendedores serão notificados via e-mail, e, ficarão condicionados a receber o Certificado de Aprovação somente após apresentação da adequação do projeto e o deferimento da CTAP.
Para os demais projetos, cujo cronograma de execução se dará ao longo do ano em curso, os Certificados de Aprovação serão disponibilizados a partir do dia 1° de fevereiro de 2012, em dias determinados de acordo com os lotes numéricos que serão divulgados no endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.br
O Certificado de Aprovação somente será entregue ao próprio empreendedor do projeto, que deverá comparecer ao endereço acima identificado, munido de documento de identidade, com foto. Na total impossibilidade do empreendedor comparecer, este poderá indicar um portador, devidamente credenciado por meio de declaração formal, datada e assinada com firma reconhecida em cartório.
Clique aqui e veja todos os projetos aprovados na LEIC 01/2011
_150_75.JPG "Após abertura da 10ª Semana de Museus, Ministra da Cultura visita o Centro de Arte Popular - Cemig")
Programação - 10ª Semana Nacional de Museus
2012-05-11 16:29:20
Candidata: Laura Maria da Silva
2012-04-23 21:37:35
CANDIDATA: Milena Andrade Pedrosa
2012-04-23 21:33:26
Candidata: Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo
2012-04-23 21:28:51
Currículo: Iara Aparecida Ferreira
2012-04-23 21:19:43
Currículo: Grupo Folclórico Aruanda
2012-04-23 21:15:56
Currículo: Geralda Maria Vieira Neves
2012-04-23 21:12:52
Currículo: Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo
2012-04-23 21:10:36
Divulgado resultado final da eleição dos membros do Conselho...
2012-04-23 20:23:04
Consec realiza apuração da votação por correspondência
2012-04-20 20:36:34
Entidades habilitadas com ressalvas tem até dia 17 para se...
2012-04-13 21:05:01
PROCEDIMENTOS PARA O VOTO POR CORRESPONDÊNCIA
2012-04-09 20:07:39
SEC divulga normas para votação do CONSEC
2012-04-04 19:21:59
Circuito Cultural Praça da Liberdade tem ampla programação...
2012-04-04 19:15:11
Lista de candidatos ao Conselho Estadual de Política Cultural
2012-04-03 21:10:02
Lista de eleitores de entidades habilitadas
2012-04-03 21:08:17
Iepha lista cuidados com o patrimônio para a Semana Santa
2012-04-03 20:39:31
Entidades inabilitadas
2012-04-03 15:46:27
Entidades habilitadas com ressalvas
2012-04-03 15:44:57
Entidades habilitadas - Teatro
2012-04-03 15:39:34
Entidades habilitadas - Produção Cultural
2012-04-03 15:34:48
Entidades habilitadas - Patrimônio Histórico e Artístico do...
2012-04-03 15:29:08
Entidades habilitadas - Música
2012-04-03 15:22:00
Entidades habilitadas - Museus e Artes Visuais
2012-04-03 15:20:44
Entidades habilitadas - Literatura, Livro e Leitura
2012-04-03 15:18:53
Entidades habilitadas - De Trabalhadores e Empresariais
2012-04-03 15:13:28
Entidades habilitadas - Design e Moda
2012-04-03 15:12:26
Entidades habilitadas - Dança e Circo
2012-04-03 15:11:09
Entidades habilitadas - Audiovisual e Novas Mídias
2012-04-03 15:07:51
Entidades habilitadas - Arte Popular, Folclore e Artesanato
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2012-02-10 18:53:08
Tire suas dúvidas sobre o Conselho Estadual de Política Cultural
1) O que é o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec)? Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) é um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Formado por 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada, o Consec servirá como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. Sua missão será acompanhar a elaboração e implantação das políticas...
2012-02-09 13:36:23
Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, Edifício Gerais- 5º andar, s/n - Serra Verde - BH - 31630-901