As manifestações culturais e artísticas são a expressão de um povo e a marca de um tempo. É por meio da cultura que os indivíduos ressignificam aspectos da vida privada, social e política, alargando a percepção de mundo e fomentando a bases para a formação de um pensamento crítico. O Fundo Estadual de Cultura (FEC), lançado pela Secretaria de Estado de Cultura, vai ao encontro dessas premissas, contribuindo para a democratização da produção cultural do estado e para o fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais. O edital deste ano disponibiliza R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de uma forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltado ao interior do estado.

Os editais FEC 2017 podem ser encontrados aqui. A plataforma online deve ser acessada neste link. Em caso de dúvidas, entre em contato por meio dos telefones 3915-2625/ 2719/ 2720. O novo prazo vai de 21 de novembro, e segue até dia 31 de janeiro de 2018.

O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$ 7 milhões. Este edital está dividido em três categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões; 2) Projetos de Cultura em Geral: realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões 3) Pontos de Cultura:   com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões.

A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

NOVIDADES

Este ano todo o processo de inscrição e apresentação de projetos será realizado de forma online por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura. A novidade tem por objetivo democratizar o acesso ao edital, permitindo que um maior número de pessoas participe do processo seletivo. 

 

ENTENDA OS VALORES

O FEC 2017 foi dividido em dois editais:

VALOR OBJETO

R$ 7 milhões subdivididos em:

Projetos de Culturas Populares e Tradicionais: R$ 2.500.000,00

Projetos de Cultura em Geral: R$ 3.000.000,00

Lei Cultura Viva: R$ 1.500.000,00

Edital destinado às Organizações da Sociedade Civil
R$ 2,5 milhões

Edital destinado às instituições de Direito Público Municipal

R$ 9,5 milhões Valor total do Fundo Estadual de Cultura 2017

NATUREZA DOS RECURSOS

A origem dos recursos parte de três fontes:

VALOR OBJETO
R$ 5 milhões Emendas parlamentares
R$ 4,5 milhões Recurso do Tesouro gerido pela Secretaria de Cultura
R$ 9,5 milhões Valor total do FEC

HISTÓRICO

Criado em 2006, o FEC chega a sua décima edição. Com a edição 2017, o Fundo ultrapassará a marca dos R$ 76,5 milhões, com atendimento a mais de 1600 projetos culturais. Neste ano, o aporte será de R$ 9,5 milhões, que irá incentivar aproximadamente 250 propostas.

ANO VALOR PROJETOS APROVADOS
2017 R$ 9,5 milhões 250 (estimativa)
2016 R$ 11,5 milhões 304
2015 R$ 7,5 milhões 230
2014 Não houve edital -
2013 R$ 6,5 milhões 153
2011 Não houve edital -
2012 R$ 6,5 milhões 126
2010 R$ 6,5 milhões 166
2009 R$ 9 milhões 148
2008 R$ 9 milhões 100
2007 R$ 5,5 milhões 80
2006 R$ 5 milhões 71
Total R$ 55,5 milhões 1628

CONTATOS

Mais informações pelo telefone 31 3915 2720 / 3915 2719 / 3915-2625 ou pelo e-mail fec@cultura.mg.gov.br .

DOCUMENTOS

Acesse os documentos do FEC 2017

Marcas referentes ao Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 

Manual de marcas do Fundo Estadual de Cultura

Leia mais sobre a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura