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Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 018/2020 – Projetos Não Aprovados e Desclassificados

04 de Junho de 2020

A Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) divulga relação de projetos autorizados a captar pelo Incentivo Fiscal à Cultura – Maio/2020 Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 27 de maio de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a vigésima segunda relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, não aprovados ou desclassificados. Esta relação compreende aqueles projetos inscritos entre os dias 01 e 31 de março de 2020.

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Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 017/2020 – Projetos Autorizados a Captar

04 de Junho de 2020

A Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) divulga relação de projetos autorizados a captar pelo Incentivo Fiscal à Cultura – Maio/2020 Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 27 de maio de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a vigésima segunda relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, não aprovados ou desclassificados. Esta relação compreende aqueles projetos inscritos entre os dias 01 e 31 de março de 2020.

Turismo

Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais

28 de Maio de 2020

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais elaborou o documento “ORIENTAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO EM MINAS GERAIS”. A proposta desse material, além de apresentar informações sobre o fenômeno turístico oferece diretrizes, metodologias e instrumentos práticos para a efetivação de uma gestão pública ordenada para o turismo. O documento também fortalece a importância da descentralização para o turismo, como iniciativa que potencializa os ganhos no desenvolvimento do setor. Vale ressaltar que foi submetido à consulta pública para considerações quanto ao seu conteúdo em junho de 2014, momento em que foram coletadas contribuições de diferentes atores e instituições que compõem o setor turístico, como estabelecimentos de Ensino Superior, representantes dos Circuitos Turísticos, sociedade civil organizada, iniciativa privada e setor público. Os Gestores que já tiveram acesso à cartilha reconhecem a importância do seu conteúdo, sendo considerada essencial para as ações dos municípios e Circuitos Turísticos mineiros. O documento está disponível também em: Orientações para o Planejamento e Gestão do Turismo em Minas Gerais. se possível criar hiperlink para acesso no anexo, nesse título Dúvidas e sugestões entrar em contato com a Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo ou com o Núcleo de ICMS Turismo Responsável: Márcio Ribeiro ou Ana Gusmão e-mail: marcio.ribeiro@secult.mg.gov.br ou ana.gusmao@secult.mg.gov.br

Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 015/2020 – Prorrogação da Autorização de Captação – Resolução SEC nº 136/2018

05 de Maio de 2020

Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 28 de abril de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a nona relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e que solicitaram prorrogação da Autorização de Captação.

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ATO COPEFIC 014/2020 – Projetos Não Aprovados e Desclassificados – Resolução SEC nº 136/2018

05 de Maio de 2020

Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 28 de abril de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a vigésima primeira relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, não aprovados ou desclassificados. Esta relação compreende aqueles projetos inscritos entre os dias 01 e 29 de fevereiro de 2020.

Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 013/2020 – Projetos Autorizados a Captar - Resolução SEC nº 136/2018

05 de Maio de 2020

Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 28 de abril de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a vigésima primeira relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, não aprovados ou desclassificados. Esta relação compreende aqueles projetos inscritos entre os dias 01 e 29 de fevereiro de 2020.

Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 011/2020 – Prorrogação da Autorização de Captação – Resolução SEC nº 136/2018

08 de Abril de 2020

Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 31 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a oitava relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e que receberam prorrogação da autorização de captação. Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 31 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a oitava relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e que receberam prorrogação da autorização de captação.

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Documentos Lei Estadual de Incentivo à Cultura

ATO COPEFIC 009/2020 – Projetos Autorizados a Captar - Resolução SEC nº 136/2018

08 de Abril de 2020

A Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) divulga relação de projetos autorizados a captar pelo Incentivo Fiscal à Cultura – Março/2020 Após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião virtual realizada em 31 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo divulga a vigésima relação de projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, não aprovados ou desclassificados. Esta relação compreende aqueles projetos inscritos entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2020.

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