A cadeia produtiva da cultura em Minas Gerais ganha reforço e fôlego com novos editais que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lança a partir desta semana. Com um montante de R$ 13,5 milhões provenientes do FEC – Fundo Estadual de Cultura, os editais setoriais abrangem áreas como culturas populares, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, memória, artes visuais, pontos de cultura, entre outras. O objetivo dessa política setorial é garantir que as especificidades próprias de cada segmento sejam analisadas e atendidas pelas políticas públicas.

Até 30 de setembro, de acordo com prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18/9), estão abertas as inscrições para o Edital #ARteSalva Exibe Minas,, dedicado ao fomento de mostras de cinema, festivais, cineclubes, eventos de formação e capacitação na área. O edital foi aperfeiçoado após consulta pública e vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos do setor audiovisual, por meio de premiação Pessoa Física. Os documentos relativos ao Edital estão disponíveis no site da Secult e podem ser acessados AQUI. Já as inscrições devem ser feitas na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, ressalta que o Exibe Minas é apenas uma das ações que envolvem as políticas públicas para audiovisual, setor estratégico de desenvolvimento do estado. “Nosso esforço é para que o audiovisual mineiro seja o grande promotor da cultura e turismo de Minas Gerais, dentro e fora do Brasil. A paisagem mineira como elemento de pertencimento dos mineiros, a conquista de outros territórios pela força da Cultura é o que nos dá unidade e nos faz diferentes. Esse setor potencializa e integra incontáveis segmentos da economia criativa. Além de editais de fomento como o #ARtesalva Exibe Minas, apresentamos um programa de ações práticas para a criação de novas oportunidades, de fortalecimento e retomada de trabalho e renda, a partir da ativação da economia criativa e do soft power de Minas Gerais”, destaca o secretário.   

A proposta desse amplo programa para o desenvolvimento do audiovisual mineiro abrange desde políticas de fomento e mecanismos de incentivo a alterações de marcos regulatórios, estímulo a coproduções e políticas de coinvestimentos regionais, ações de capacitação, formação e qualificação profissional, difusão e formação de público, além de um intenso diálogo e parcerias com o mercado, a indústria audiovisual e governo federal para liberação e ampliação dos recursos.

Mostras audiovisuais, cineclubes e atividades de formação

O valor do Edital #ARteSalva – Exibe Minas está dividido em três categorias:

Categoria 1: R$ 1 milhão – serão distribuídos 20 prêmios no valor de R$ 50 mil para projetos de Mostras ou Festivais (inéditos ou em continuidade)

Categoria 2: R$ 200 mil – serão distribuídos dez prêmios no valor de R$ 20 mil para projetos de Cineclube.

Categoria 3: R$ 300 mil – serão distribuídos seis prêmios no valor de R$ 50 mil para projetos de atividades de formação, qualificação e capacitação no setor audiovisual.

Na Categoria 1, com R$ 1 milhão dividido em 20 prêmios, serão contemplados projetos destinados à realização de Mostras ou Festivais, inéditos ou em continuidade, que possuam, entre outros critérios dispostos no Edital, linha curatorial a ser seguida, local de realização do Festival ou Mostra, definição de perfil e público-alvo e período de exibição.

A Categoria 2, que vai destinar R$ 200 mil em dez prêmios, é destinada a projetos de realização ou manutenção de Cineclubes. Serão contempladas propostas que visem à exibição não comercial de obras audiovisuais e o estímulo à fruição artística e à formação dos diversos tipos de público. Nesse eixo, os projetos devem apresentar, entre outros critérios, estratégias para garantia de democratização do acesso, comprovação de atividades anteriores do Cineclube e definição de perfil e público.

Já a Categoria 3 soma R$ 300 mil reais, em seis prêmios, voltados às atividades de formação, qualificação ou capacitação no segmento audiovisual. Nesse eixo, os proponentes devem apresentar projetos que estimulem a formação e a capacitação do setor, como oficinas, cursos, palestras, seminários e residências artísticas. Os critérios que serão observados na Categoria 3 são: objetivo e ementa da proposta, carga horária, perfil e número de alunos, recursos didáticos, entre outros itens dispostos no Edital.

Como participar do Exibe Minas

Os interessados em inscrever projetos em uma das três categorias do Edital #ARteSalva – Exibe Minas devem se cadastrar na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Após essa primeira etapa, os proponentes devem cumprir os processos específicos de cadastramento, envio de documentos e inscrição do projeto. O prazo para inscrições se encerra às 23h59 do dia 20 de setembro de 2020, por isso a Secult recomenda aos proponentes que se antecipem nas etapas de cadastro e inscrição de projetos.

O Edital #ARteSalva – Exibe Minas tem vigência de dois anos a partir da data de publicação. O prazo para a conclusão do projeto ou atividade cultural será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da primeira ou única parcela do recurso aprovado. Este edital compõe o conjunto a ser lançado em conformidade com a Lei Estadual nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e com o Decreto Estadual nº 47.427/2018 que a regulamenta.

Os próximos editais serão anunciados em breve. Acompanhe as ações em secult.mg.gov.br.

Edital #ARteSalva Exibe Minas
R$ 1,5 milhão para projetos audiovisuais - Premiação Pessoa Física
Inscrições de 13 de agosto a 20 de setembro