A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Aqui você encontra o formulário de cadastramento prévio de pessoa física, proposto pela Secult para acesso ao benefício, além de notícias e informações mais detalhadas sobre a Lei Aldir Blanc.

 geral lei

icone5

00000 noticiaslab  00000 linkslab

4