A segurança e a proteção contra incêndios, itens essenciais para para a preservação do patrimônio e de acervos de equipamentos culturais, ganham reforço com a reabertura do Edital FEC – Arte Salva Museu Seguro – Organizações da Sociedade Civil.

Com aporte total de R$ 2 milhões para a execução das propostas, o edital da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) está aberto para inscrições até o dia 26 de agosto. Podem participar organizações da sociedade civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos) com projetos destinados à segurança contra incêndios e pânico, bem como para a confecção de programas de segurança de Plano Museológico em equipamentos museais do estado.

Os projetos deverão ser inscritos na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. O proponente deve efetuar um primeiro cadastro na plataforma e, após aprovação deste cadastro, passar para a etapa de inscrição no certame. O Edital FEC Arte Salva Museu Seguro – OSC está disponível no site da Secult, neste link. Confira abaixo dois vídeos tutoriais para facilitar o cadastro.

Investimento e ampliação
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, a Secult busca contribuir para o fortalecimento das instituições museológicas do estado como forma de proteger e preservar o patrimônio cultural mineiro, além de prevenir acidentes em equipamentos museológicos e culturais. “Esse edital tem foco na segurança de museus e na prevenção de incêndio e pânico. Assim, gestores das propostas selecionadas poderão investir em medidas, aprimorá-las ou ampliá-las, para garantir a salvaguarda de seus acervos e a segurança do público e dos próprios espaços”, ressalta o secretário.

Leônidas Oliveira também pontua que a reabertura do Edital FEC – Arte Salva Museu Seguro foi possível graças ao descontingenciamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC), conquistado por meio de esforço da Secult junto ao Governo do Estado. “O aporte financeiro do FEC nos permite elaborar políticas públicas para o setor cultural que possam ser cada vez mais descentralizadas e setorizadas”, afirma.

Categorias
O valor da premiação do Edital será distribuído entre três categorias, da seguinte forma:

Categoria 1 – R$ 800 mil para propostas contemplem um ou mais dos seguintes itens: Elaboração e implantação física do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico; Elaboração e implantação física da modernização de Instalações Elétricas; Elaboração e implantação física do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.

Categoria 2 – R$ 640 mil para propostas que contemplem um ou mais dos seguintes itens: Implantação física do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico; Instalação física da modernização de Instalações Elétricas; Implantação física do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.

Categoria 3 – R$ 560 mil para propostas que contemplem a elaboração do Programa de Segurança do Plano Museológico, nos termos da seção III da Lei Federal nº 11.904/2009.

Histórico do Edital
Para ampliar a proteção ao patrimônio dos museus em funcionamento em Minas Gerais, espaços que traduzem a diversidade do estado, a Secult lançou, em 2019, o edital Museu Seguro, que vai investir R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) na elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio, pânico e intrusão e na confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico. O objetivo é tornar os equipamentos museais de Minas Gerais mais protegidos, garantindo a fruição do público e assegurando a preservação de seus acervos.

A primeira parte do edital Museu Seguro, destinado às instituições museológicas públicas municipais mineiras, teve o valor de R$ 1,5 milhão. As inscrições estiveram abertas entre 1/8/2019 e 14/9/2019 e os resultados foram divulgados em 13/2/2020, com 11 projetos aprovados. Este edital está em fase de habilitação e contratação.

A segunda fase do edital, denominada “Arte Salva Museu Seguro”, vai destinar R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para Organizações da Sociedade Civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos). Ela havia sido lançada em março deste ano, mas foi suspensa em decorrência da pandemia de Covid-19. A publicação do dia 9/7 do Diário Oficial do Executivo do Estado marca sua reabertura.

Tutoriais

1 - Passo a passo para inclusão de novo executor na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais

2 - Passo a passo para cadastro de organização da sociedade civil na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais