Com as atividades afetadas e paralisadas pelos efeitos do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, o setor cultural vem sofrendo perda de receita, de público e de possibilidades de dar vazão às criações. Com o objetivo de debater políticas públicas e pensar em ações concretas que possam subsidiar o setor e os empreendedores culturais, o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) promoveu uma reunião extraordinária, de forma remota, nesta quarta-feira (20/5).

Conselheiros de vários municípios mineiros participaram da reunião por videoconferência, que contou com a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, que preside o Conselho; o subsecretário de Cultura, Fábio Caldeira; o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia, Deputado Bosco, o superintendente de Políticas de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Felipe Amado, além de outros integrantes da equipe da Secretaria.

Esse foi o primeiro encontro do colegiado com Leônidas Oliveira, recentemente nomeado para assumir a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Os conselheiros apresentaram um diagnóstico do Sistema Estadual de Cultura após as medidas de contenção à pandemia. A articulação das ações da Secult com as cidades do interior e a situação da população circense e das comunidades tradicionais também integraram a pauta da reunião.

Para Leônidas Oliveira, o momento requer uma política consolidada e descentralizada, que envolva uma maior abertura entre segmentos turísticos e culturais. “O Estado conta com um Plano Estadual de Cultura muito consolidado e uma Política de Turismo muito forte. O caminho é pensar em ações que envolvam essas duas áreas, permitindo a reabertura segura, e com protocolos sanitários, de centros culturais, museus, festivais. Isso vai atrair a circulação, a ocupação dos espaços”, apontou.

Durante a reunião, o secretário também debateu com o colegiado o formato de um edital emergencial que garanta acesso simplificado. A proposta, explica Leônidas Oliveira, é que o documento contemple toda a cadeia. “É necessário pensar, por exemplo, no músico profissional, no músico que toca em bares, no músico que toca em casamentos. Precisamos ter um olhar muito apurado para esse edital para que ele possa auxiliar todos os empreendedores que estimulam a economia da cultura”, afirmou.

O edital de auxílio ao setor cultural está sendo elaborado pela Secult com apoio de vários gestores e ‘fazedores’ de cultura em Minas Gerais e será publicado nas próximas semanas. Os recursos para a consolidação desse documento serão provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que foi descontingenciado, graças a um esforço da Secretaria junto ao Governo do Estado.  A proposta é que, com esse edital, o setor cultural possa se movimentar novamente por meio das diversas atividades contempladas.

Consec

Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria. Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.

Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o Consec contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantindo participação e transparência. É composto por 17 representantes do poder público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo.