As mais diversas formas de expressão da cultura popular mineira acabam de ganhar mais reconhecimento e fomento por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) – neste sábado (23/11) a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”.



Juntos, eles representam um investimento, por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), R$2,5 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras municipais ou entidades conciliadas. Os editais estão disponíveis AQUI.

A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Luz da Lua, no centro de Araçuaí, e contou com a participação do vice-governador do Estado de Minas Gerais, Paulo Brant, do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, do deputado estadual Jean Freire, de representantes do poder público municipal e de grupos culturais do Vale do Jequitinhonha.

Descentralização de recursos
O diferencial destes editais é o critério de distribuição dos recursos: cidades que tradicionalmente recebem menos investimentos públicos na área cultural possuem mais chances de ser contempladas. Isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também será levado em conta, ou seja, municípios com baixo IDHM pontuam mais na avaliação dos projetos.

Durante seu pronunciamento, o vice-governador Paulo Brant afirmou que os editais são de fundamental importância por representarem um enfrentamento a um dos principais problemas da área cultural brasileira. “Vamos descentralizar os recursos, que geralmente são destinados a atividades que têm mais visibilidade por estarem em localizações de destaque, como capitais e regiões metropolitanas. Os editais caminham nessa linha, de contemplar municípios que na maioria das vezes ficam de fora dos investimentos públicos”, disse Brant. O vice-governador destacou, ainda, que a Secult é uma pasta que faz parte da essência da política de governo da atual gestão.

O secretário Marcelo Matte explicou aos presentes que este modelo de edital, com prioridade de premiação para municípios com baixo IDHM, é único no país. “Quando assumimos a Secretaria, em fevereiro de 2019, fizemos uma estatística de distribuição de verba pública incentivada e percebemos que 70% dos recursos de lei de incentivo eram distribuídos para Belo Horizonte, e os outros 30% injustamente para os outros municípios. Essa injustiça nós vamos reparar com este formato de edital. Um município com baixo IDHM terá cinco vezes mais chance de ser contemplado. É exatamente assim que vamos, de fato, democratizar a distribuição dos recursos, apoiar a cultura que se faz aqui no Vale do Jequitinhonha e outras regiões historicamente desassistidas pelo governo anteriormente”, enfatizou Matte.

Na ocasião, o secretário anunciou, também, a garantia de recursos para dois tradicionais festivais do Vale do Jequitinhonha: Festivale e MucuriArte. Para cada um serão destinados R$250 mil por meio da aprovação de emendas pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

Para o deputado Jean Freire, ter Araçuaí como anfitriã do lançamento dos editais já é um modo de fortalecer a cultura do Vale do Jequitinhonha. “As conversas com a Secult sobre trazer investimentos culturais para essa região do estado começaram no início da atual gestão. Hoje é uma satisfação estar aqui com o lançamento de editais que reconhecem a cultura popular como uma riqueza de Minas”, afirmou.

Na opinião do coordenador dos grupos culturais de Araçuaí e também integrante do coral do Rosário, Dostoiewsky Americano do Brasil, o lançamento dos editais “Minas de Culturas Populares” representam uma nova perspectiva para a cultura mineira ser mais vista e valorizada. “O Vale do Jequitinhonha pode ser considerado um dos berços da cultura popular em Minas Gerais, mas de norte a sul do estado podemos ver as mais diversas manifestações culturais tipicamente mineiras. Isso tem que ser mostrado, pra que a gente não perca essa riqueza. Então acredito que os editais são portas que se abrem para que essas Culturas Populares sejam mais valorizadas”, disse o artista.

Capacitação
Além do lançamento dos editais, a Secult promoveu, também no Espaço Luz da Lua, a capacitação dos integrantes de grupos culturais locais para orientá-los sobre os passos necessários para pleitear o investimento do Fundo Estadual de Cultura anunciado.
Cerca de 50 pessoas participaram e entre elas estavam artistas locais, produtores culturais e gestores de entidades públicas culturais, inclusive de outros municípios próximos de Araçuaí.
O diretor de Articulação e Integração Cultural da Secult, Alysson Felipe Amaral, foi responsável pela capacitação. “Tentamos sensibilizá-los para que eles se mobilizem na região para alcançar os objetivos do edital, que são prêmio para pessoa física e repasse pra municípios. Foi um momento de troca de experiências, orientações, incentivo à criatividade e, principalmente, à participação nos editais. Reforçamos que a Secult está disponível para tirar qualquer dúvida, e deixamos os contatos pra que eles se sintam à vontade em nos procurar”, esclareceu Amaral.

Editais Minas de Culturas Populares
Serão investidos R$2,5 milhões do FEC distribuídos em três editais:
1 - Culturas Populares
O Edital premiará iniciativas de artistas, mestres e demais profissionais (pessoa física) vinculados à cultura popular e tradicional visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras.
Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional
Total a ser investido: R$ 500 mil – Modalidade: premiação

2 - Nossa Cultura (Pessoa Jurídica)
O Edital destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM.
Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: convênio / repasse a municípios

3 - Nossa Cultura (Pessoa Física)
O Edital premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à cultura para a realização de ações e atividades culturais, tais como concursos, mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com o objetivo de promover a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na descentralização dos investimentos do FEC via análise do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM.
Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo da cultura e arte. Quem pensa, cria, produz e faz cultura.
Total a ser investido: R$ 1 milhão – Modalidade: premiação

Programa Cultura das Gerais - Tem Cultura, tem valor!
Os editais “Minas de Culturas Populares” integram o Programa Cultura das Gerais - série de editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para fomentar e valorizar os patrimônios do estado. As “minas” de riquezas são muitas e estão presentes na música mineira, no audiovisual, na literatura, na arte e em todas as suas manifestações.

Os editais fazem parte, também, do Programa Social de Fomento e Incentivo à Cultura, que visa à democratização do acesso à cultura nas diversas áreas artísticas e culturais, contribuindo para o fortalecimento e profissionalização do mercado de produção cultural no estado e para a distribuição descentralizada de recursos entre os variados setores da cultura por todas as regiões de Minas Gerais. Os editais já estão disponíveis no site da Secult (http://www.cultura.mg.gov.br/gestor-cultural/fomento/fundo-estadual-de-cultura) e inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (25/11).

Fotos: Amanda Vitória e Franciele Xavier