O Conselho Estadual de Turismo (CET) se reuniu na última quarta-feira (4/9), na sede do Sistema Fecomércio-MG, em Belo Horizonte. A reunião, que teve a abertura feita pela presidente interina da Fecomércio, Maria Luiza Maia Oliveira, foi presidida pelo secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte. Os debates contaram com a participação de representantes de entidades vinculadas ao trade turístico mineiro e gestores públicos municipais e estaduais.

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O secretário Marcelo Matte apresentou alguns dos avanços conquistados no setor do turismo até o momento, como a ampliação do número de turistas no estado e crescimento da ocupação hoteleira. “Queremos comemorar o aumento do fluxo turístico em Minas, que foi de 8% nestes primeiros oito meses, enquanto a taxa de ocupação hoteleira cresceu 10% no estado, que era nossa meta de ocupação hoteleira para o ano inteiro. E temos a meta de crescimento desta taxa de 10% ao ano ao longo destes quatro anos de governo”, apontou.

A recente assinatura do protocolo de entendimentos entre o Governo de Minas, a BH Airport e a Azul Linhas Aéreas, que permite ampliar a oferta de voos regionais e domésticos no estado, também foi citada pelo Secretário de Cultura e Turismo. A expectativa é incluir 11 novos voos regionais partindo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte.

Matte também destacou a importância de articular os eixos capacitação, promoção e facilitação da logística de acesso para impulsionar o turismo em Minas Gerais. “Nosso estado tem muitos diferenciais estratégicos e competitivos, como a melhor gastronomia do Brasil; a segurança; a riqueza do patrimônio histórico; e a hospitalidade e gentileza do povo mineiro”, disse. Segundo ele, a associação entre cultura e turismo constitui ativo que pode contribuir de forma expressiva para a arrecadação de impostos e geração de renda no estado.

As ações em andamento entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DEER) para eliminar burocracias restritivas ao transporte de passageiros, buscando construir acesso de qualidade entre os aeroportos e os grandes centros, também foram anunciadas pelo secretário Marcelo Matte na reunião.

Câmaras temáticas

O principal ponto da pauta do encontro do CET envolveu a composição das Câmaras Temáticas do Conselho. “O objetivo foi alinhar, com todos os conselheiros presentes, a formação destas instâncias, sendo seis no total, validando seus referidos coordenadores. A partir de agora, cada Câmara, liderada pelo coordenador, define sua proposta de trabalho e operação, com apoio técnico da Secult”, explica Marina Simião, subsecretária de Turismo da pasta.

As Câmaras Temáticas oficializadas durante a reunião foram a de Tendência e Inovação do Turismo; Normatização; Infraestrutura, Financiamento e Investimento; Capacitação, Qualificação e Profissionalização do Turismo; Promoção, Comunicação e Apoio à Comercialização; e Segmentação Turística e Regionalização.

A reunião do CET também contou com apresentações sobre a formulação do Mapa do Turismo Brasileiro e suas especificidades, além do Decreto de Regionalização do Turismo. Este Decreto, publicado em 26/7, dispõe sobre os Circuitos Turísticos como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do Turismo em Minas Gerais. A publicação regulamenta o art.18 da Lei 22.765, de dezembro de 2017, que institui a Política Estadual de Turismo.

O texto apresenta o processo de certificação dos Circuitos Turísticos como Instância de Governança Regional (IGR), atualiza a política de regionalização – que não era alterada desde 2003 – e traz várias inovações. Esse novo marco legal é resultado do trabalho conjunto da Secult com os Circuitos, que participaram ativamente do processo.