Sexta-feira (21), servidores da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), juntamente com a comissão do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), estiveram na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para a primeira reunião de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Cultura, que consiste em um documento que reunirá todas as diretrizes que irão reger as políticas públicas para a pasta.    

Para a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, a elaboração deste plano representa muito não só para a cultura em Minas, mas em todo o país. “O Plano vem garantir a legitimidade das políticas públicas para a Cultura, conferindo a possibilidade da continuação das diretrizes da gestão para a pasta por dez anos sem interrupções dos objetivos traçados. Por meio dele, conseguiremos uma forma mais sistemática de organizar, nortear, regular e democratizar a gestão deste segmento no Estado. Outro ganho inestimável gerado pelo plano é a garantia da participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas. Essa iniciativa será viabilizada por meio da participação efetiva dos delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual, bem como dos membros do Consec, que levarão demandas levantadas junto aos cidadãos representantes dos mais diversos segmentos sociais”, diz.  

Para cumprir esta demanda, foi formado um comitê organizador do qual participam:

  • da Secretaria de Estado de Cultura: Leonardo Bahia, Chefe de Gabinete, André Ferreira e Denise Liberato;
  • da Secretaria de Estado de Casa Civil, Mila Batista;
  • do Consec: Aníbal Macedo, do segmento Literatura, Livro e Leitura; Magdalena Rodrigues, das Entidades de Trabalhadores e Empresariais, representando o Sated-MG; Makely Ka, da Música; Maria Ribeiro de Andrada, do Patrimônio Histórico e Artístico; Paulo de Morais, da Produção Cultural e Rubem dos Reis, do Teatro.
  • Daniela Varela, analista técnico, que coordena o grupo de trabalho.

Plano de Trabalho

O Plano Estadual de Cultura, documento necessário desde que a SEC aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), será elaborado respeitando três etapas bem delineadas. A primeira, que já está decorrente e consiste na construção de um diagnóstico, que funcionará como uma espécie de raio x da cultura no Estado, e que ficará à disposição para consultas públicas online para aproximação do documento da sociedade civil. Feito isso, este diagnóstico deverá então ser validado pela delegação que representou Minas na 3ª Conferência Nacional, ocorrida em novembro de 2013. São 37 delegados, sendo 25 da sociedade civil e 12 do poder público.

A segunda fase consiste no que se denominou de prognóstico. A partir do diagnóstico, serão traçadas estratégias e planos, balizados pela pergunta “Onde queremos chegar?”. Para a terceira etapa, chamada metas traçadas, a pergunta que norteia os trabalhos é “Como fazer e quando chegaremos lá?”, que consiste, basicamente, na definição das estratégias propostas na segunda etapa. A reunião dos trabalhos destas três etapas originará o Plano Estadual de Cultura.

A elaboração do Plano conta a colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina, instituição parceira do Ministério da Cultura na empreitada. Todos os estados que aderiram ao SNC terão um Plano Estadual de Cultura que terá validade de dez anos e deverá reger as políticas públicas da pasta.