Contrato de Gestão: SEC -ICF

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Organização Social (OS): Instituto Cultural Filarmônica - ICF

Site da OS: www.filarmonica.art.br

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC

Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Documentos da política pública (links para download):

Termos de Parceria

A relação entre Secretaria de Estado de Cultura começa em 2008, por meio de Termo de Parceria. Todo o histórico documental entre 2008 e 2018 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessado neste link. Aqui você encontra:

- Termos de Parceria, Aditivos e Termos de Apostila – instrumentos jurídicos que regem as diretrizes da política pública, as obrigações da SEC e do ICF, os resultados concretos esperados a cada período e as regras utilizadas para que seja feita avaliação da política pública;

- Relatórios Gerenciais e Relatórios da Comissão de Avaliação – relatórios que trazem informações de execução e avaliação da política pública, como medições dos resultados entregues à sociedade, planilhas de execução financeira, comentários, instruções e recomendações da Comissão de Avaliação e notas atribuídas à parceria.

Contrato de Gestão

Com a publicação da Lei Estadual nº 23.081/2018, todo o marco regulatório envolvendo Governo de Minas e Entidades do Terceiro Setor foi modificado. Tendo isso em vista, a SEC está em processo de celebração de um Contrato de Gestão com a Organização Social (OS) Instituto Cultural Filarmônica.

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 01/2018 pode ser acessada por meio deste link.

Abaixo, seguem links para acesso a outros documentos concernentes ao contrato de gestão:

- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 01/2018: altera Comissão de Monitoramento do contrato.

- Resolução SEC nº 06: altera Comissão de Avaliação do contrato.

- 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 01/2018: altera  Comissão de Monitoramento do contrato.

- Resolução SEC nº 11: altera Comissão de Avaliação do contrato.

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 30/12/2018 a 31/03/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

- 1º Relatório Gerencial de Resultados

- 1º Relatório Gerencial Financeiro

- 1º_Relatório_de_Monitoramento.pdf

- 1º Relatório da Comissão de Avaliação